Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

Supremo vai analisar ação sobre impacto ambiental da transposição do São Francisco

Justiça Federal de SC homologa acordos no mutirão ambiental em Itajaí

Executivo, Legislativo e Judiciário firmam Pacto pela Transformação Ecológica

Documento tem três eixos prioritários: ordenamento fundiário, transição energética e desenvolvimento sustentável com justiça social e ambiental

ABAT mostra como será fiscalização da contribuição previdenciária do risco ambiental de trabalho, nesta segunda, 22/05, 18h

ABAT mostra como será fiscalização da contribuição previdenciária do risco ambiental de trabalho, nesta segunda, 22/05, 18h.

AGU assegura legalidade de embargo do Ibama em obra de avenida de Salvador/BA

De acordo com os autos, as obras de implantação da avenida foram executadas sem o licenciamento ambiental

MPF/TO denuncia empresas por danos à Serra de Natividade

Atividades realizadas sem licença causaram dano e poluição ambiental em área protegida em razão de seu valor histórico e arqueológico

Justiça nega liminar a empresa acusada de poluir Vila Velha

Moradores denunciam poluição e juiz determina a suspensão do licenciamento ambiental e o encerramento imediato das atividades da empresa

Decreto nº 6.848, de 14 de Maio de 2009

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, para regulamentar a compensação ambiental.

Código do Meio Ambiente de Mato Grosso é questionado no Supremo por violar regras da CF e do Conama

dispositivos do Código que consideram dispensável a realização de estudo prévio de impacto ambiental para o licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétrico

PRR-5: técnico do Ibama pode aplicar multas em casos de atos contra o meio ambiente

era técnico ambiental, e não analista ambiental, portanto não possuiria poder de fiscalização.

Startups e ESG têm tudo a ver

Práticas de governança ambiental, social e corporativa precisam estar no contrato social, nos princípios e na cultura interna da empresa.

Especialista aponta riscos na aplicação do selo ESG no Brasil

Para advogado especializado em Governança, Marcelo Godke, certificação pode trazer desastre econômico e até ambiental para o país.

Paulo de Bessa Antunes lança o livro Direito ambiental, no canal TVIAB, no dia 17 de junho

Paulo de Bessa Antunes lança o livro Direito ambiental, no canal TVIAB, no dia 17 de junho.

Cidadão que mantinha pássaros em cativeiro é condenado a prestar serviços ambientais

O réu prestará serviços ambientais durante 90 dias em instituição de preservação ambiental a ser indicada pelo Ibama

Procuradores asseguram apreensão de equipamentos de serralheria

A empresa não possuía licenciamento ambiental para funcionamento e nem para depósito de madeira, que foi encontrada no local

TJ condena o município de Unaí

Município deve tomar providências quanto ao depósito de lixo a céu aberto que está causando impacto ambiental

PGR questiona alteração de unidades de conservação na Amazônia

De acordo com a ação direta de inconstitucionalidade, eventual redefinição de limites deve ser tratada no âmbito do licenciamento ambiental

MPF/PA: índios aikewara bloqueiam rodovia BR-153

Eles reivindicam medidas de controle e mitigação ambiental dos impactos causados pela estrada, que corta a terra indígena onde vivem

Criador que contaminava rio de Xanxerê com dejetos suínos sofre condenação

Vistoria da Polícia Militar Ambiental constatou a presença de dejetos de porcos no leito do rio Passo Ferraz